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Public Order Initiative
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Editor

Este sítio Web é editado pelos organizadores da European Public Order Initiative, uma iniciativa de cidadãos independente.

A petição é uma causa pública e é apresentada de forma coletiva. Para proteger a segurança das pessoas envolvidas, não publicamos os nomes nem as moradas de cada um dos organizadores. Todas as mensagens enviadas para os endereços acima são lidas e respondidas pelos organizadores, incluindo os pedidos das autoridades.

Alojamento

Cloudflare, Inc., 101 Townsend St, San Francisco, CA 94107, EUA — cloudflare.com.

Natureza desta petição

A European Public Order Initiative é uma petição de cidadãos independente e apartidária. Não é uma Iniciativa de Cidadania Europeia registada ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/788, nem uma petição ao Parlamento Europeu nos termos do artigo 227.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Não está associada à União Europeia, a nenhuma das suas instituições, nem a qualquer governo, partido político ou empresa.

A petição não apela a nenhuma ação ilegal. Todas as suas propostas devem ser prosseguidas através de processos democráticos e legais, no pleno respeito das constituições nacionais, da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Conteúdo e responsabilidade

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